Qual república foi proclamada?

Hoje, 15 de novembro de 2024, é comemorado o 135º aniversário da Proclamação da República Brasileira, ocorrida no dia 15 de novembro de 1889. Foi um dos fatos políticos mais importantes da história contemporânea do país.

A instauração da República, como forma de governo, representou a subtração do regime monárquico e suas mazelas, ao passo que a república legitimou as suas próprias aprofundando desigualdades sociais estruturais.

Com o fim da escravidão, em 13 de maio de 1888, a sociedade brasileira, em especial os grandes certos urbanos, aumentou consideravelmente em números de “pessoas”, pois o status de escravo representava que juridicamente o escravo era uma coisa, um bem do seu dono.

A república não promoveu as condições de exercício efetivo da cidadania, fazendo com que a ampla população até então escrava ficasse à mercê da própria sorte. Por sinal, a situação dessa população na república foi desenhada à exclusão.

“Os bestializados”, um dos textos mais importantes sobre o período, do historiador José Murilo de Carvalho, é essencial para se compreender o quanto a população foi ausente do processo de passagem da monarquia à república.

Conforme José Murilo de Carvalho, o grande propagandista da república, Aristides Lobo, teria ficado desapontado pela maneira com que ocorreu a transição, na medida em que o povo ficou de fora, não participando efetivamente.

Em suma, os movimentos de Deodoro da Fonseca foram interpretados como uma simples parada militar, evento corriqueiro no contexto do Rio de Janeiro. Porém se tratava do golpe do alagoano e da elite militar e burguesa da capital brasileira.

O Brasil tem um histórico rico de golpes políticos.

Até hoje, passados 135 anos da implantação da república, a cidadania ainda não se constituiu numa realidade palpável, vivida para muita gente. O sistema político, desde a sua organização jurídica, passando pelas formas de participação popular, se encontra maculado pela corrupção de seus agentes. O mundo jurídico, por sua vez, é arranjado para a prevalência dos interesses dos detentores do poder.

Nesse sentido, se torna necessária a organização da classe trabalhadora, principalmente, para que os seus direitos de cidadania sejam efetivamente usufruídos. É por isso que no dia hoje as manifestações pela redução da escala de trabalho, que ocorrerão em várias cidades brasileiras, representarão uma tomada de consciência da classe trabalhadora.

O momento é apropriado para um recomeço.